Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos